1. OBJECTIVOS DO SITE
Este Site Web de António Augusto Brito, foi concebido para dar a conhecer, ao publico em geral as suas pinturas e obras de Arte de autores que de livre vontade queiram expôr neste site.
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Os Conteúdos apresentado no Site são meramente divulgativos e informativos.
2. REGRAS DE UTILIZAÇÃO E DE SEGURANÇA DO SITE
De uma forma geral os Utilizadores podem aceder ao site livremente e de forma gratuita.
3 . UTILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS DO SITE
O Utilizador compromete-se a não utilizar qualquer dos Conteúdos do Site, colocados à sua disposição pelo Autor para a prática de actividades contrárias à lei, à moral e à ordem pública bem como, em termos genéricos, a utilizar os Conteúdos apenas nos termos permitidos pelo Autor.
Sempre que o Autor preste serviços aos Utilizadores os quais, por qualquer forma, permitam a divulgação dos Conteúdos pelo Utilizador através do Site, tais como chats, newsgroups, mailling lists, instalação de páginas pessoais, etc (de ora em diante designados como "Serviços Interactivos"), os Utilizadores comprometem-se a utilizar os referidos serviços nos termos da lei, das presentes condições e condições particulares de prestação do serviço, bem como de acordo com a moral, bons costumes e ordem pública.
É expressamente proibida a utilização do Site para a prossecução dos fins ou com as consequências que a seguir se enunciam, de forma meramente indicativa e não exaustiva:
a) quando, por qualquer forma viole, ou seja susceptível de violar ou diminuir direitos e liberdades e garantias, estabelecidas na Lei Portuguesa ou em Tratados Internacionais;
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d) quando possam dar origem a alarme geral injustificado, incitem ao envolvimento em actividades perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e, bem assim, o equilíbrio psíquico;
e) quando se divulgue informação falsa ou inexacta, de forma a que a mesma seja susceptível de induzir em erro o receptor;
f) quando violem ou seja susceptível e previsível a violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros, de segredos da industria ou empresariais de terceiros, bem como do direito à honra, à intimidade da vida privada;
g) quando constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal, ou não autorizada ou solicitada ("Spaming"), "chain letters", bem como qualquer forma de jogos de fortuna ou azar.
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i) quando possibilitem a difusão de qualquer tipo de vírus informático, arquivos defeituosos ou qualquer outro software ou programa informático susceptível de provocar danos ou alterações não autorizadas dos conteúdos ou sistemas de qualquer classe acessíveis através do Site;
j) quando seja possível alterar ou intervir por meios fraudulentos, Sites pessoais ou correios electrónicos de outros utilizadores sem autorização destes, bem como quando seja possível efectuar uma utilização indevida face ao normal funcionamento e finalidade dos Conteúdos incluídos no Site do Autor tais como áreas de chat, reuniões on-line, grupos de notícias, foros, etc;
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